Senhoras e Senhores,
Mais uma vez tenho o prazer e a honra de ocupar esta tribuna. Sempre é uma grande emoção vir a esta Casa Legislativa falar para o Povo Matense. Mas, desta vez, a emoção é redobrada por saber ser esta a última vez em que participo da abertura anual dos trabalhos legislativos como Prefeito da nossa querida cidade.
Da primeira vez, já lá se vão sete anos, procurei passar aqui uma mensagem de fé e esperança.
FÉ na capacidade do povo de Mata de São João de superar um passado de desmandos e abandono e ESPERANÇA na nossa capacidade de mudar os destinos desta nossa cidade.
Foram sete longos anos de trabalho árduo e profícuo durante os quais recuperamos a capacidade de realizar nossos sonhos.
Aliás, tem sido grandes realizações...
Tantas que chegam a causar admiração nos nossos vizinhos ao verem as mudanças que conseguimos fazer em nossa cidade.
Lutamos o bom combate para criar aqui em nossa cidade as condições objetivas necessárias para o salto de desenvolvimento que observamos em todo lugar por onde andamos, seja aqui na Sede, no Litoral ou na Zona Rural.
Quem hoje não se orgulha de ser matense? Temos bons motivos para isso...
Daquela primeira vez que aqui estive, em fevereiro de 2005, estava ainda um tanto perplexo com a situação absolutamente caótica que encontráramos na Prefeitura, muito pior do havíamos imaginado. Não existia a menor estrutura administrativa, nenhum procedimento formal, pouquíssimos profissionais qualificados e, o que é pior, nenhum projeto para nossa cidade. NADA!
Hoje eu fico pensando, como foi possível nossa cidade conviver 16 anos naquele marasmo, administrada por prefeitos e prefeitas incompetentes, ineptos e perversos que somente nos trouxeram atraso e prejuízos.
Como foi possível que, nesse tempo todo, nada, o mínimo que seja, tenha sido feito para melhorar a vida das pessoas.
Porque, para ser Prefeito, não basta conquistar a simpatia e o voto do cidadão. É preciso, antes de tudo, ser honesto, competente e trabalhador. É preciso ter consciência das necessidades do povo e a coragem política para tomar as decisões certas, ainda que contra a vontade de alguns. É preciso saber dizer não quando confrontado com propostas que contrariem o bem comum ou prejudiquem a boa administração. É preciso saber escolher a melhor forma de aplicar os recursos e cercar-se de bons profissionais. É preciso instituir controles capazes de aferir a eficiência dos serviços e dos gastos públicos e, principalmente, trabalhar, mas trabalhar muito, em prol das PESSOAS!
Ao final deste ano de 2012 encerro meu mandato como prefeito da nossa querida cidade com o coração cheio de orgulho e a sensação de dever cumprido. Deixo a prefeitura com a certeza de que dei o meu melhor e fiz muito mais do que prometi.
Tenho a consciência de que quanto mais realizamos, mais aumentamos o nível de satisfação das pessoas, que se tornam cada vez mais exigentes. Meu sucessor deve ser capaz de manter esse ritmo de obras e realizações que tanto tem melhorado a vida das pessoas que aqui vivem, trabalham ou estudam.
Tive o privilégio de liderar uma equipe de valorosos servidores que tornou possível a realização de muitos sonhos e a renovação da nossa esperança num futuro melhor.
A formação dessa equipe tem sido resultado de um grande trabalho de qualificação profissional que começou com a preparação de jovens matenses para ocupar os cargos da administração municipal.
Sim, porque para bem servir ao público, temos que contar com os profissionais mais competentes e bem formados. Perseguimos esse propósito firmemente ao longo desses anos, seja custeando parte do transporte dos estudantes universitários, implantando cursos de nível superior em nosso município, oferecendo estágios remunerados, treinamentos, cursos e, principalmente, passando no dia a dia muito da nossa experiência como administradores.
Nosso programa de estágio, tanto de nível médio quanto de nível superior, tem dado oportunidades exclusivamente aos talentos da nossa terra.
Praticamente todos os nossos cargos, inclusive importantes secretarias, são hoje ocupados por pessoas que moram aqui. São médicos, enfermeiros, dentistas, pedagogos, professores, engenheiros, analistas, advogados, economistas, contadores, e uma infinidade de outros profissionais formados nesses últimos oito anos que substituíram aqueles que, num primeiro momento, tivemos de trazer da capital e municípios vizinhos. Aos poucos, esses profissionais de fora foram sendo substituídos pela “prata da casa”.
Bem diferente das administrações que nos antecederam que somente confiavam nos seus parentes e apaniguados.
Resgatamos as tradições do nosso povo valorizando e apoiando a realização das festas dos padroeiros nas diversas comunidades e, com competência e profissionalismo, transformamos em eventos grandiosos nossas mais importantes celebrações. Exemplos disso são a Festa do Bomfim e o São João, que atraem milhares de pessoas dos municípios vizinhos que acorrem à nossa cidade para desfrutar de momentos de alegria e prazer com paz e tranqüilidade, enchendo de orgulho o matense, esse povo que sabe, como ninguém, receber nossos visitantes.
No ano passado, a Rede Globo de Televisão, transmitiu ao vivo para todo o nordeste brasileiro, pela primeira vez, nossa festa de São João. E não foi só isso, a festa estava tão bonita que preencheu 40% do tempo total do programa. A importância disso para o turismo em nosso município é imensa.
Conseguimos atrair para nosso município grandes festas e eventos privados que geram emprego e renda e impulsionam nossa economia baseada no turismo. Os principais músicos e artistas, além de grandes empresas promotoras de eventos, passaram a escolher nosso Litoral para sediar suas apresentações. Isso se deve, entre outros fatores, à nossa capacidade de acolher de forma organizada esse público, garantindo serviços municipais de qualidade.
Na busca da geração de emprego e renda – um dos maiores anseios da nossa população –, procuramos atrair empresas para o nosso município oferecendo, dentro das nossas possibilidades, estrutura física para novos empreendimentos e redução dos impostos municipais em troca de emprego para o trabalhador matense, ao tempo em que procuramos capacitar nossos jovens para o trabalho por meio de cursos profissionalizantes.
Como resultado, no período de janeiro de 2005 a outubro de 2011, houve um acréscimo de 61% na geração de emprego com carteira assinada em Mata de São João, ultrapassando em muito a média do estado da Bahia para o período que ficou, assim como a Capital, Salvador, em 40%.
Em termos de comparação, no município vizinho de Dias D’Ávila o emprego cresceu apenas 16% no mesmo período. Esses dados foram obtidos no site oficial do CAGED, órgão ligado ao Ministério do Trabalho.
Na saúde, operamos verdadeiros milagres com o pouco recurso disponível. Construímos um hospital que é, sem sombra de dúvida, uma referência em atendimento de urgência e emergência na região e tem, entre suas prioridades, o atendimento eficaz e humanizado às gestantes e seus bebês.
Os números que atestam os bons resultados na área da saúde em nosso município são impressionantes:
desde sua inauguração, em agosto de 2006, já nasceram em nosso hospital mais de três mil e duzentas crianças. Até então, os matenses nasciam nos municípios vizinhos;
Nesse período, foram realizadas cerca de duas mil cirurgias eletivas e feitos algo como 180 mil atendimentos de urgência e emergência.
Isso significa que nossa população adoece muito? Não! Significa que quando alguém precisa de atendimento médico, esse está disponível e acessível. De forma digna, universal e inteiramente gratuita.
E por falar em acesso à saúde, estamos renovando nossa frota de ambulâncias e introduzindo veículos idênticos aos do SAMU, com todo o aparato para atendimento local e transporte de pacientes.
Nosso cuidado com a saúde da mulher ganhará um importante reforço nesses próximos noventa dias com a instalação do tão almejado aparelho de mamografia que, ao lado dos novos e avançados aparelhos de raios-X e ultrassom, completam nosso parque de equipamentos para diagnóstico por imagem.
Iniciamos no ano passado a construção da nova rede de unidades do programa de saúde da família que seguem o mesmo padrão de conforto e funcionalidade das nossas escolas.
Na última sexta-feira, inauguramos a unidade de saúde de Imbassaí e até junho concluiremos a construção dos postos do Dendê, Mundinho e Entroncamento aqui na sede, e dos postos de Malhadas, Açuzinho e Sauípe no Litoral.
Para o segundo semestre esperamos concluir a construção dos postos do Caboré, Monte Líbano, JK, e Vila de Itapecirica.
Com o posto do Amado Bahia entregue no ano passado e o de Praia do Forte em funcionamento desde 2007 podemos afirmar que, até o final do meu mandato, todos os matenses estarão sendo atendidos em novas, modernas e confortáveis unidades de saúde da família, todas com atendimento odontológico.
Eu não tenho dúvida de que Mata de São João está entre os municípios que têm a melhor estrutura e a melhor qualidade no atendimento básico de saúde do Brasil, embora os avanços da medicina e a introdução de novas tecnologias e equipamentos para diagnóstico e tratamento estejam sempre a exigir mais e mais investimentos nessa área.
Por outro lado, haveria entre os Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras ou entre as pessoas do povo, alguém interessado nesse assunto, que pudesse nos dizer onde existe uma cobertura do Programa de Saúde da Família maior do que a nossa? Onde tem um hospital de média complexidade mais bem equipado, com um melhor atendimento e maior resolutividade do que o nosso? E onde a saúde pública é tratada com mais respeito e atenção?
Terei prazer em visitar esse município e trazer para Mata de São João as eventuais melhorias que encontrarmos.
Na ação social conseguimos reduzir as situações de vulnerabilidade de inúmeras famílias matenses com o auxílio dos programas federais de erradicação da miséria, tais como o bolsa família e os benefícios de prestação continuada.
Atingimos o número de 5.121 beneficiários do bolsa família, superando a estimativa de 4.185 famílias pobres do nosso município feita pelo Governo Federal, o que gera mais renda para o nosso município e influencia a economia local.
Merece destaque especial nosso esforço na captação de recursos federais para investimentos na infraestrutura da nossa cidade.
Como disse antes, não encontramos na Prefeitura um único projeto elaborado pelas administrações anteriores. Havia, sim, um projeto de urbanização de Imbassaí elaborado pelo Governo do Estado, mas que estava parado há alguns anos por vários motivos, principalmente devido aos impasses envolvendo proprietários dos terrenos a serem desapropriados.
Graças à nossa capacidade de negociação e à confiança das pessoas nas nossas criativas propostas de compensação, conseguimos remover as barreiras a esse projeto que hoje é uma realidade.
Todos sabem que a distribuição da renda nacional entre as famílias do nosso país é extremamente injusta e desigual, da mesma forma que é injusta e desigual a distribuição da arrecadação dos impostos entre os três entes federados.
Apenas 15% dos impostos ficam com os municípios, 25% ficam com os estados e 60% ficam com o governo federal.
Portanto, nada mais lógico e racional do que nós, administradores municipais, nos esforçarmos para buscar em Brasília os recursos que precisamos para os investimentos em nosso município.
Mas foi com nossos próprios recursos que construímos todas essas escolas, praças, o parque da cidade, o ginásio coberto, e reconstruímos o estádio municipal.
O povo de Mata de São João certamente lembra que quando iniciei meu primeiro mandato havia aqui apenas quatro quadras esportivas todas elas em estado precário, e nenhuma no Litoral, muito menos na zona rural.
Até o momento já construímos 25 quadras poliesportivas para uso dos estudantes e das comunidades. Tudo Isso, sem dúvida, demonstra a grande importância que damos ao esporte em nosso município.
Também com nossos recursos pavimentamos a estrada de Malhadas, a estrada para Dias D’Ávila, a estrada de Campinas e estamos concluindo a estrada para o Pau Grande.
Iniciamos a colocação dos nomes das ruas e dos números das casas.
Aqui em Mata de São João, onde não havia um único conjunto habitacional, já entregamos quase mil casas populares construídas com recursos próprios da Prefeitura e do governo federal, principalmente do programa Minha Casa Minha Vida.
Já temos garantidos os recursos e os terrenos para a construção de mais 800 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida aqui na sede do município, cujas obras iniciarão nesses próximos meses.
Realizar o sonho da casa própria para pessoas que viviam em condições sub humanas de moradia tem sido uma das minhas maiores alegrias, por constatar que o resultado do meu trabalho e do esforço da minha equipe ajuda a dar dignidade a essas pessoas.
Uma das mais importantes obras da minha gestão é o sistema de esgotamento sanitário, que estará concluído até o final deste mês de março, depois de quatro anos de intensos trabalhos.
Esta é uma obra de altíssima complexidade, de elevados custos, que causa transtornos aos moradores durante sua execução e que, ao final, não tem visibilidade.
Apenas administradores com ampla visão dos problemas sociais e de saúde pública que assolam o povo brasileiro se dispõem a enfrentar esse desafio.
Aqui na sede serão quase doze mil pessoas beneficiadas com o serviço de esgoto em suas casas.
Já temos assegurados através do PAC 2 os recursos para atender mais 4.300 pessoas e a licitação para as obras dessa nova etapa já está em andamento.
Outra obra estruturante e de suma importância para nosso município, verdadeiro sonho de todo matense, é a estrada ligando e integrando definitivamente a sede, a zona rural e o litoral.
Já temos empenhado no Ministério do Turismo, 42% dos recursos necessários e as obras seguem em ritmo acelerado.
Mata de São João era uma cidade escura e triste. Hoje adquirimos ares de modernidade com a nova iluminação pública que envolveu a substituição de quase três mil lâmpadas e o acréscimo de 600 novos pontos de luz.
E a coleta de lixo? Era feita em dois velhos compactadores caindo aos pedaços.
Hoje são seis modernos caminhões compactadores que exigiram o investimento de um milhão e seiscentos mil reais dos nossos recursos próprios.
Resgatamos o orgulho e o respeito do funcionalismo público municipal, dando demonstrações inequívocas de competência e compromisso com o interesse público, seja na limpeza urbana, nas ações da Guarda Municipal ou na atuação rigorosa da fiscalização das posturas municipais com relação à ocupação e uso do solo.
O bem sucedido esquema de ordenamento do trânsito na sede e no litoral trouxe benefícios inegáveis para moradores e visitantes.
Os avanços da educação em nosso município merecem um capítulo à parte:
Até o final do ano teremos construído 23 novas escolas e reconstruído mais quatro, a exemplo do CMMB e da Valdete Seixas.
A grande procura por vagas em nossa rede de ensino, motivada pelo excelente nível da nossa educação, associada à oferta de aulas de reforço e atividades de contra turno para nossos alunos, nos levou a ampliar algumas das nossas escolas.
São mais doze salas de aula nas escolas de Malhadas, Açuzinho, Sauípe e Monte Líbano;
Distribuímos, anualmente, mais de dez mil kits escolares contendo fardamento, livros e material escolar;
Servimos mais de dois milhões de lanches por ano na merenda escolar;
Nossa frota própria de 24 ônibus escolares roda diariamente dois mil quilômetros transportando 3.800 alunos, dos quais 1.328 são da rede estadual de ensino.
Os horários são rigorosamente cumpridos e os alunos trafegam com conforto e segurança.
Mas Vocês lembram como era feito o transporte escolar? Lembram o tipo e o estado dos ônibus que havia aqui?
Sem comentários...
Foram três milhões e trezentos mil reais provenientes do fundo municipal de educação investidos na aquisição desses novos ônibus. O governo federal contribuiu com R$ 946 mil reais.
Nossa equipe de diretores, coordenadores pedagógicos e professores bem formados, capacitados, orientados e comprometidos com o nosso projeto de educação colocaram nosso município em posição de destaque no cenário estadual;
Nosso índice de desenvolvimento da educação básica, o IDEB, saiu da pior posição dentre os municípios da região em 2005 para a melhor posição em 2009, muito à frente da capital do nosso estado e de outros municípios mais abastados.
Para nosso grande orgulho e satisfação, nosso amigo, o Deputado Federal João Bacelar, numa reunião em Brasília, há duas semanas, ouviu dos técnicos do Ministério da Educação que Mata de São João estava entre os cinco municípios brasileiros que melhor executam e acompanham os planos e projetos na área da educação.
Mas não nos limitamos à educação fundamental. Nossa universidade é uma realidade e a intensa procura pelos seus oito cursos de nível superior atesta a qualidade do ensino nessa instituição.
Quero agradecer aos meus secretários e secretárias e a todos os funcionários municipais por todos esses anos de trabalho árduo e dedicação para fazer de Mata de São João um lugar melhor para todos.
Como seria impossível me referir nominalmente a cada um desses 2.300 trabalhadores exemplares, quero fazer menção a um em especial e, em nome desse, tornar público meu carinho e reconhecimento a cada servidor público municipal.
Trata-se do meu fiel parceiro de mais de vinte anos, Marcelo Oliveira, figura importantíssima nesses meus dois mandatos, inicialmente como Secretário de Administração e Finanças quando organizou nossos sistemas de pessoal, de processamento de dados, de prestações de contas e, o mais importante, ajudou a criar as condições para alavancar nossa arrecadação que ultrapassou, nesse último ano de 2011, a cifra de 100 milhões de reais!!!
Em seguida, foi secretário de saúde e participou ativamente da reconstrução do nosso hospital que leva, em justa homenagem, o nome do nosso saudoso Dr. Eurico.
Marcelo Oliveira, ainda como secretário de saúde, nos ajudou a implantar o Pronto Atendimento em Praia do Forte, o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e muito importante, mas pouco divulgado, conquistou a condição de gestão plena da saúde para o nosso município.
Em 2008, aceitou integrar minha chapa como vice-prefeito e muito tem nos ajudado com sua capacidade de realização, sua experiência de administrador e seu profundo conhecimento dos problemas do nosso município.
Atualmente secretário de educação, é o responsável pelas transformações em curso nas escolas municipais, colocando em prática idéias inovadoras que têm trazido grandes avanços, não só no aprendizado dos nossos alunos, mas na relação com os profissionais da educação, especialmente os professores.
Marcelo Oliveira é, por tudo isso, um exemplo de administrador e servidor público e, em seu nome, agradeço de coração a todos os funcionários municipais.
Ao longo desses meus dois mandatos sempre contei com o apoio irrestrito da maioria dos integrantes desta Casa Legislativa, maioria essa que sempre se pautou pelo mais elevado espírito público e participou ativamente dos nossos projetos de aprimoramento e modernização do arcabouço legal do município, aprovando, com larga maioria – às vezes por unanimidade – as leis propostas pelo executivo, fundamentais para alcançarmos todas essas conquistas.
Sempre que tenho oportunidade falo para as pessoas do grande orgulho que tenho dos vereadores da minha cidade.
O quanto são acessíveis, o quanto são preocupados e atentos aos problemas da população, o quanto trabalham pelo interesse público, o quanto se esforçam para servir aos mais humildes, o quanto procuram captar as verdadeiras aspirações do povo.
E tudo isso, na maioria das vezes, à custa de grande sacrifício pessoal...
Eu admiro esses homens e mulheres que têm dedicado suas vidas à tarefa de representar o povo matense. Porque fazem isso com altruísmo, competência e honestidade.
Temos notícia, na crônica política brasileira, de prefeitos que precisam pagar para que os vereadores aprovem seus projetos. Nesses meus dois mandatos nunca se ouviu falar disso aqui em Mata de São João.
Mesmo aqueles vereadores que me fazem oposição sempre pautaram seu comportamento pelas regras da cordialidade e boa convivência que deve haver entre o executivo e o legislativo. A esses, estendo minhas manifestações de respeito e consideração.
Para os próximos anos, vejo como grande desafio da administração municipal a necessidade de manter esse ritmo de crescimento, de obras e desenvolvimento. Serão novas demandas, novos anseios e novas exigências a atender.
Estamos preparados! Mas precisaremos de pessoas com garra, competência e capacidade de realização para fazer isso acontecer.
Rogo a Deus que ilumine os matenses na escolha do seu novo dirigente municipal e que esse meu sucessor possa continuar nosso trabalho pelo bem de todos.
Esses quase oito anos foram, para mim, de grande aprendizado e crescimento pessoal. Convivi com pessoas de diferentes classes sociais e ouvi de algumas das mais humildes as mais preciosas lições de vida.
Hoje sou um administrador público de destaque no cenário estadual pelas transformações que empreendemos em todo o município, e devo isso aos Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras que tornaram possível todos esses avanços da administração municipal.
Serei eternamente grato ao povo de Mata de São João que tornou possível a realização do meu sonho de trabalhar na administração pública e ter conseguido, para meu grande orgulho, melhorar a vida de milhares de pessoas.
Pelo resto da minha vida vou lembrar-me desses anos como Prefeito.
Vou lembrar-me de cada sorriso e cada lágrima de emoção no rosto das crianças que ajudei a educar, dos trabalhadores que ajudei a empregar, dos estudantes que ajudei a formar, dos doentes que ajudei a tratar, das donas de casa que agora têm onde morar. E tantos outros que de uma forma ou de outra foram beneficiados pelo meu trabalho e de toda minha equipe aqui em Mata de São João.
Desejo aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras que este ano legislativo que se inicia seja pleno de realizações e que nossa querida Mata de São João possa continuar nos trilhos do desenvolvimento, com muito trabalho, muitas obras, saúde e educação para todos.
Muito Obrigado.
