Na ultima terça-feira (16), a lei que instituiu a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) em Mata de São João foi suspensa pelo tribunal de justiça da Bahia, em votação unânime do colegiado, atendendo pedido de liminar do Sindicato de Hotéis e Pousada de Mata de São João.
A TTS, Lei 395/09, foi aprovada e sancionada sem discussão com a comunidade. Em setembro o vereador Tiago de Zezo e o vereador Dr. Alan Fialho, questionaram a aprovação da Lei com Urgência Especial, o que impossibilitou as discussões com o empresariado local através de Audiências Públicas com a participação dos segmentos. A TTS foi julgada inconstitucional por não poder ser vinculada a serviço público. (Fonte: Blog de Tiago de Zezo)
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado por comentar meu blog.
Cadastre seu e-mail e receba atualizações gratuitamente.
Um abraço,
Ricardo Matense